A Petrobras comunicou nesta quarta-feira que deixará de aplicar o desconto de R$0,44 por litro de gasolina A, que vigorava no âmbito de subvenção econômica do governo federal. Simultaneamente, a companhia informou um ajuste positivo de R$0,19 por litro, válido a partir desta quinta-feira, o que eleva o preço médio de venda às distribuidoras para R$3,24 por litro.
O movimento representa uma reconfiguração da política de preços em vigor, mas seu efeito prático sobre distribuidoras e consumidores finais é anulado por ação fiscal paralela do governo federal. O Executivo anunciou corte de R$0,63 por litro nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a gasolina, valor que supera a variação líquida promovida pela estatal.
As medidas integram um pacote econômico mais amplo, voltado a conter os efeitos da escalada dos preços internacionais do petróleo, em parte relacionados ao conflito no Oriente Médio. Além do ajuste tributário na gasolina, o pacote prevê subsídio de R$1 por litro ao diesel e a eliminação completa da tributação federal sobre o etanol hidratado.
A equipe econômica do governo afirmou que o conjunto de medidas se enquadra no espaço fiscal já disponível, sem necessidade de abertura de crédito extraordinário. A iniciativa reflete a tentativa do governo de equilibrar a política de preços da estatal com a contenção da inflação ao consumidor em um momento de pressão externa sobre os combustíveis.
Para o mercado, a atenção se volta à sustentabilidade do arranjo fiscal que lastreia o pacote e ao comportamento das ações da Petrobras, que opera em ambiente de maior sensibilidade a decisões de precificação e à trajetória do petróleo no mercado internacional.
Editorial BolsaNews