O governo federal anunciou nesta quinta-feira (17) a correção de cerca de 15,04% nos valores pagos pelo Bolsa Família, programa que não passava por reajuste desde seu relançamento, em março de 2023. Com a mudança, o piso do benefício sobe de R$ 600 para R$ 691, enquanto o valor médio pago às famílias beneficiárias avança de R$ 675 para R$ 777.
Segundo o Ministério do Planejamento, os novos valores entram em vigor já no mês de outubro, com os pagamentos programados para ter início em 19 de outubro, data que recai entre o primeiro e o eventual segundo turno das eleições presidenciais. O anúncio, portanto, ocorre a menos de três semanas do início da disputa eleitoral, contexto que tende a ampliar o escrutínio político sobre a medida.
A equipe econômica enquadra o reajuste como reposição inflacionária referente ao período compreendido entre o início do governo em 2023 e agosto do corrente ano, argumentando que os benefícios haviam perdido poder de compra desde a reativação do programa. Não foram divulgados, contudo, os critérios metodológicos adotados para o cálculo do índice de correção aplicado.
Conforme informou a Folha Mercado, o impacto fiscal do reajuste neste ano está estimado em R$ 5,8 bilhões. Para 2027, quando o efeito será sentido por doze meses completos, a pressão adicional sobre as despesas obrigatórias chegará a R$ 22,7 bilhões, montante que deverá ser incorporado aos cenários de projeção fiscal do mercado nas próximas semanas.
O Bolsa Família atende dezenas de milhões de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica e figura entre os maiores programas de transferência de renda do mundo. O aumento dos gastos obrigatórios associados ao programa amplia o debate sobre o espaço fiscal disponível dentro do arcabouço vigente, tema que analistas e investidores têm monitorado com atenção no contexto da trajetória da dívida pública brasileira.
O governo ainda não detalhou se haverá compensação orçamentária para acomodar o custo adicional, nem informou se o reajuste terá caráter permanente ou se novas correções estão previstas para os próximos anos.
Editorial BolsaNews