A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) conduz uma auditoria detalhada sobre ativos vinculados à Estrada de Ferro Carajás, operada pela Vale, e exige da mineradora esclarecimentos sobre a origem de R$ 1,16 bilhão em gastos que a companhia declara ter destinado à ferrovia. O processo envolve a análise de 384 registros contábeis relacionados a intervenções alegadas na infraestrutura da concessão.
O ponto central da investigação regulatória é determinar a quais projetos específicos esses bens registrados pertencem e se sua inclusão nas contas da concessão atende aos critérios estabelecidos nos contratos. Conforme informou a Folha de S.Paulo, a agência busca conferir se os valores foram corretamente apropriados antes de reconhecê-los como parte do acerto financeiro entre o poder público e a operadora.
A relevância do processo vai além da verificação contábil. Os investimentos que a ANTT aceitar como válidos entram diretamente no cálculo das obrigações remanescentes da Vale, podendo reduzir o saldo de pagamentos e de obras que a empresa ainda deve ao governo federal. A companhia, por sua vez, defende que parte do que foi investido ao longo dos anos seja abatida do valor total devido, o que torna a decisão regulatória financeiramente significativa para ambas as partes.
O contexto da revisão está ligado à renovação antecipada de dois contratos de concessão ferroviária, os da Estrada de Ferro Carajás e da Estrada de Ferro Vitória-Minas, celebrados em 2020 durante o governo Jair Bolsonaro e estendidos até 2057. Esses acordos previram tanto obrigações de investimento quanto mecanismos de conferência de bens e contas das concessionárias, sendo a auditoria atual parte desse processo estruturado de verificação.
O desfecho da análise pode impactar o balanço de obrigações da Vale perante o regulador e, por consequência, as condições operacionais e financeiras vinculadas às duas concessões. O mercado acompanha o andamento do processo, dado o peso das ferrovias de Carajás e Vitória-Minas para o escoamento da produção de minério de ferro da companhia, sua principal commodity de exportação.
Editorial BolsaNews