A Receita Federal encerrou julho com arrecadação acumulada de R$ 3,145 bilhões provenientes do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre o pagamento de lucros e dividendos, resultado divulgado nesta quarta-feira (26). O montante equivale a pouco mais de um décimo da previsão original do governo, fixada em R$ 28 bilhões para o ano inteiro.
Do total arrecadado entre janeiro e julho, R$ 2,04 bilhões foram gerados por contribuintes residentes no Brasil, enquanto R$ 1,102 bilhão teve origem em remessas a beneficiários domiciliados no exterior. Somente em julho, a tributação sobre dividendos somou R$ 906,65 milhões, sendo R$ 487,37 milhões referentes a residentes no país e R$ 419,28 milhões a não residentes.
O desempenho aquém do esperado já havia forçado uma revisão nas projeções fiscais. Segundo o Valor Econômico, o relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas divulgado em julho fixou a arrecadação máxima possível com a medida em R$ 17,2 bilhões para 2026, estimativa mantida mesmo quando o acumulado até junho era de apenas R$ 2,2 bilhões.
O chefe do centro de estudos tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias, afirmou em entrevista a jornalistas que, tecnicamente, não há fundamentos para concluir que a arrecadação do IRRF sobre dividendos está abaixo do esperado, indicando que uma nova avaliação será realizada ao término do bimestre, com base nas informações ainda em processo de coleta.
A tributação de dividendos foi instituída como mecanismo de compensação fiscal para neutralizar a perda de receita do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) provocada pela ampliação da faixa de isenção e por concessões concedidas a contribuintes de menor renda. O descolamento entre a arrecadação efetiva e as metas traçadas coloca pressão sobre o equilíbrio das contas públicas e tende a ser acompanhado de perto pelo mercado nas próximas semanas.
Editorial BolsaNews