Uma disputa regulatória de peso ganha forma no setor energético brasileiro. A proposta de desconcentração do mercado de gás natural, conhecida no meio setorial como “gas release”, tornou-se ponto central de atrito entre a Petrobras e o Ministério de Minas e Energia, pasta à qual a companhia estatal está vinculada. O mecanismo está submetido à consulta pública conduzida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, com prazo de encerramento fixado para 28 de setembro.
As posições das duas partes se mostram diametralmente opostas. O ministério trabalha com a premissa de que intervenções regulatórias são necessárias para pressionar os preços do gás para baixo, objetivo que integra a política energética do governo federal para o setor. A Petrobras, por sua vez, sustenta publicamente que o mercado de gás não apresenta nível de concentração que justifique medidas do tipo, questionando, na prática, a base sobre a qual a proposta foi construída.
A divergência é politicamente sensível por envolver um ministério supervisor e sua principal empresa vinculada, o que torna o debate na ANP um termômetro da governança do setor energético nacional. Consultada pela reportagem do Valor Econômico, a Petrobras informou que não se manifestaria sobre o tema.
Após o encerramento do período de contribuições, o processo regulatório prevê a realização de uma audiência pública em outubro, etapa em que os diferentes agentes do mercado, incluindo distribuidoras, indústrias consumidoras e produtores independentes, poderão apresentar suas posições formalmente. O resultado do rito influenciará a formatação final de eventual regulamentação pela agência.
Segundo o Valor Econômico, o “gas release” está entre os temas de maior tensão no relacionamento atual entre o MME e a Petrobras. O desfecho do processo pode ter implicações relevantes para a estrutura de precificação e oferta de gás natural no país, afetando tanto consumidores industriais quanto a posição competitiva da estatal no segmento.
Editorial BolsaNews