O Ministério Público Federal (MPF) formalizou um pedido de esclarecimentos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a respeito de solicitações da Petrobras para ampliar as operações de perfuração na Bacia da Foz do Amazonas, região de águas ultraprofundas no litoral do Amapá. A iniciativa foi comunicada na noite de segunda-feira e coloca em evidência uma disputa sobre os limites do licenciamento ambiental em curso na área.
Segundo o MPF, a licença de operação de número 1684/2025 emitida pelo Ibama autoriza exclusivamente a perfuração do poço exploratório denominado Morpho, cuja atividade teve início em outubro e segue em andamento. A Petrobras, no entanto, teria requerido a incorporação de mais três poços contingentes ao escopo da licença: Manga, PAD Morpho e Crotalus, além de testes de formação e o abandono definitivo de todos os quatro poços no bloco FZA-M-59.
Para os procuradores, a diferença entre avaliar o impacto ambiental de uma única perfuração e o de múltiplas perfurações é substancial. O MPF argumenta que liberar as novas operações por meio de simples autorização ou ajuste de condicionantes da licença já existente descumpre normas ambientais, ignora os efeitos cumulativos das atividades e contradiz informações prestadas anteriormente à sociedade e ao Poder Judiciário.
O contexto do pedido ganha relevância adicional após a Petrobras ter anunciado, no fim da semana passada, a descoberta de hidrocarbonetos no poço Morpho, resultado que reforçou o interesse estratégico da companhia na área e acelerou as discussões sobre a expansão das operações no bloco. A bacia da Foz do Amazonas é considerada uma das fronteiras exploratórias mais promissoras do país, mas também uma das mais sensíveis do ponto de vista ambiental, dada a proximidade com ecossistemas marinhos e a influência do estuário do Rio Amazonas.
A Petrobras não se pronunciou sobre a ação do MPF até o momento da publicação desta matéria. O Ibama, por sua vez, deverá responder formalmente ao questionamento dos procuradores, e a forma como o órgão ambiental reagir ao pedido poderá definir os próximos passos do licenciamento das operações no bloco FZA-M-59. Analistas e investidores acompanham o desdobramento do caso, dado o potencial impacto sobre o cronograma exploratório da estatal na região.
Editorial BolsaNews