A Meta Platforms enfrenta uma ação coletiva perante o Tribunal Federal da Austrália, com acusações de que elementos de design presentes no Facebook e no Instagram foram deliberadamente concebidos de forma a criar dependência e expor crianças e adolescentes a conteúdo prejudicial. O processo foi formalizado em nome de oito autores e abre caminho para que outros usuários australianos afetados pleiteiem indenização.
O financiamento do litígio está a cargo da organização Litigation Lending Services, que declarou apoiar famílias australianas sem condições práticas de arcar com os custos de uma disputa jurídica contra uma companhia de tecnologia de escala global. A participação de um financiador externo é um mecanismo comum em ações coletivas de grande porte em jurisdições como a Austrália, onde esse modelo está consolidado.
O Tribunal Federal emitiu, na última segunda-feira, uma ordem de confidencialidade que restringe a divulgação dos detalhes do processo e preserva a identidade dos autores, conforme registros judiciais. A medida é habitual em casos que envolvem menores de idade ou situações de vulnerabilidade, e limita o acesso público às alegações específicas contidas na petição inicial.
Em nota, a Meta afirmou estar ciente da ação e declarou que pretende contestá-la de forma enérgica. A empresa não detalhou os argumentos que pretende utilizar em sua defesa. O escritório Minter Ellison, que representa os autores, destacou que o caso levanta questões relevantes sobre o funcionamento das plataformas de redes sociais e seus efeitos sobre o público jovem, segundo informou o G1 Economia.
A iniciativa australiana se insere em um movimento global mais amplo de reguladores e instâncias judiciais que intensificaram o escrutínio sobre as práticas de design e moderação de conteúdo de grandes plataformas digitais, especialmente no que diz respeito ao impacto sobre menores. Nos últimos anos, a Meta já enfrentou investigações e processos em diversas jurisdições, incluindo os Estados Unidos e países europeus, relacionados a questões similares de proteção infantil no ambiente digital.
Editorial BolsaNews